Judiciário poderá ter metas com foco na conciliação e no combate ao excesso de litigância

"Pretende-se, com isso, reduzir o acúmulo de processos relativos à litigância serial e tomar medidas que revertam a cultura de excessiva judicialização das relações sociais e permitam apenar a litigância protelatória", afirmou o ministro

Estado é condenado a indenizar família de bombeiro vítima de acidente em helicóptero

O Estado foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil para família de bombeiro militar, que faleceu após queda em helicóptero.

Jornal indenizará ex-deputado por matéria difamatória

Liberdade de informação deve sempre ser confrontada com a utilidade e o interesse público do seu conteúdo

Marco do ensino deve valorizar experiência na advocacia

A valorização dos professores de Direito por conta de sua experiência no exercício da advocacia deverá ser uma das novidades instituídas pela reforma do Marco Regulatório do ensino jurídico no Brasil

TJMS derruba liminar que condicionava show a pagamento de direitos autorais

Cassada liminar que condicionava o show do DJ David Gueta ao pagamento de direitos autorais ao ECAD

Passageiro deve ser indenizado

O juiz levou em consideração as provas juntadas ao processo e constatou que ?o coletivo conduzido pela ré encontrava-se em velocidade incompatível com a via, impedindo-o de frear ao observar os veículos colididos e atravessados na pista, vindo a interceptar o caminhão Scania?

Morte de adolescente gera indenização

Os pais de um jovem assassinado aos 17 anos numa festa de debutante em Muriaé, Zona da Mata mineira, vão receber R$ 80 mil de indenização pela morte do filho.

MP executa multa de R$ 5,2 milhões contra casa de shows no ABC

De acordo com a ação, a casa de shows não possuía estrutura adequada para o recebimento de um público de aproximadamente 15 mil pessoas, como vinha acontecendo, o que gerava transtornos e congestionamentos ao longo das rodovias, prejudicando bairros do entorno

TJRJ condena dono de gata atropelada em Friburgo

Em sua decisão, o magistrado entendeu não ser razoável que os entes públicos respondam por animais domésticos que circulam livres pelas ruas correndo riscos.

Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

Pedrada em trem gera indenização

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Os procedimentos e prazos processuais preclusivos de pleitos de projetos de construção serão tema de debate

Sócia da banca Aroeira Salles Advogados, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores

Interrupção do fornecimento de energia elétrica – Dano moral que não é presumido – ações massivas desconexas da realidade do consumidor

Consumidor não comprovou os danos morais e o pedido indenizatório se baseou no famoso “se colar, colou”.

IAB realiza webinar sobre Fenomenologia Jurídica na próxima terça-feira

A Fenomenologia Jurídica – Professor Aquiles Côrtes Guimarães é o tema do webinar que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima terça-feira (25/10), às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube.

Ribeirão Preto sedia um dos maiores congressos de liderança, empreendedorismo, motivação e alta performance do Brasil

4ª edição da Super Jornada do Sucesso acontece no dia 30 de abril na Quinta Linda; Carol Paiffer, Fernando Seabra e Marcelo Baratella estão entre os palestrantes.

O Direito à vida será discutido na próxima terça-feira, no canal TVIAB

O Direito à vida será discutido na próxima terça-feira, no canal TVIAB.

Precarização dos direitos dos trabalhadores será debatida no canal TVIAB, na próxima terça

Precarização dos direitos dos trabalhadores será debatida no canal TVIAB, na próxima terça.